Política de Privacidade

1. Identificação do controlador

Esta Política de Privacidade se aplica à Litera, empresa com endereço na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1856, Quilombo, Cuiabá - MT, CEP 78043-405, Brasil. Para questões relacionadas a dados pessoais, o contato é [email protected].

2. Introdução e escopo

A Litera está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes. Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Esta política se aplica a todas as interações com nosso site, ferramenta de construção de modelos e canais de atendimento.

3. Dados coletados

Coletamos dados pessoais nos seguintes contextos:

• Formulários de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem informados voluntariamente.
• Uso do produto: informações de acesso, configurações salvas e interações com a interface do construtor.
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência (via cookies analíticos, mediante consentimento).
• Comunicações por e-mail: dados trocados durante o atendimento ao cliente.

4. Finalidade e base legal

Utilizamos os dados coletados para:

• Prestar os serviços contratados — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Responder a contatos e solicitações — base legal: legítimo interesse e consentimento.
• Enviar comunicações sobre o produto (atualizações, novidades) para clientes ativos — base legal: legítimo interesse, com opção de descadastramento.
• Melhorar o produto e o site com dados agregados de uso — base legal: legítimo interesse.
• Cumprir obrigações legais quando exigido por lei ou autoridade competente — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD).

5. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para as finalidades descritas:

• Dados de clientes ativos: durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais e legais.
• Dados de contatos e leads: por até 2 anos após o último contato.
• Dados de navegação (analíticos): por até 13 meses.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail, análise) que atuam como operadores sob nossa orientação.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou determinação judicial.

Qualquer transferência a prestadores de serviços ocorre mediante instrumento contratual que garante padrões adequados de proteção.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Transmissão de dados via conexões criptografadas (HTTPS/TLS).
• Controle de acesso baseado em perfis com autenticação.
• Monitoramento periódico de incidentes de segurança.
• Procedimentos de resposta a incidentes com notificação à ANPD quando aplicável.

8. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site, análise de uso e preferências. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre cada categoria e como gerenciar suas preferências.

9. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nele.
• Opor-se ao tratamento em situações específicas.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de descumprimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo previsto pela LGPD.

10. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado.

11. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos deliberadamente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, removeremos os dados assim que possível.

12. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Caso as mudanças sejam relevantes, notificaremos os clientes ativos por e-mail.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1856, Quilombo, Cuiabá - MT, CEP 78043-405